Analise as seguintes assertivas acerca do institut...

Q: Analise as seguintes assertivas acerca do instituto da cláusula penal:I. é admissível a cumulação de cláusula penal moratória e compensatória; II. havendo previsão da penalidade, não cabe ao juiz redu

A) III e IV. | B) II e III. | C) II e IV. | D) I e III. | E) I e IV.

457941200458669

Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: SPTransDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Inadimplemento das Obrigações

Analise as seguintes assertivas acerca do instituto da cláusula penal:

I. é admissível a cumulação de cláusula penal moratória e compensatória;

II. havendo previsão da penalidade, não cabe ao juiz reduzi-la equitativamente, caso manifestamente excessiva;

III. o valor da cominação imposta na cláusula penal não pode exceder o da obrigação principal;

IV. ainda que haja a estipulação da penalidade, deve o credor demonstrar prejuízo, sob pena de enriquecimento em causa.

É correto apenas o que se afirma em

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