Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200458687Pela Lei nº 9.433/1997, a unidade territorial que serve como base para a implementação da Política Nacional de Recursos ...1457941200458687Ano: 2014Banca: BIO-RIOOrganização: NUCLEPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisPela Lei nº 9.433/1997, a unidade territorial que serve como base para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos é:Aa microrregião socioeconômica.Ba comunidade ecológica.Co distrito geopolítico.Da bacia hidrográfica.Eo município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200366285Direito AmbientalAvalie se a Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se, entre outros, nos seguintes fundamentos:I. A água é um bem de domínio público. II. A águ...Questão 457941200491043Direito AmbientalA execução da Política Nacional do Meio Ambiente, no âmbito da Administração Pública Federal, terá a coordenação do Secretário do Meio Ambiente, tendo...Questão 457941200717367Direito Ambiental“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Pú...Questão 457941200863627Direito AmbientalO Decreto no 6.514/2008 é uma norma federal que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente. Ele prevê que, constatada a infr...Questão 457941201131392Direito AmbientalAs afirmativas são respectivamente:Questão 457941201298202Direito Ambiental“Toda atividade de elevado potencial poluidor ou degradador, a critério do órgão ambiental competente, deverá sofrer _____ periódicas, às expensas e r...Questão 457941201336599Direito AmbientalCom a crise hídrica, os Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo abriram um debate sobre o uso das águas do Rio Paraíba do Sul. A Lei 9.433/1997 faz m...Questão 457941201540757Direito AmbientalNo Licenciamento Ambiental, o Relatório de Controle Ambiental (RCA) é:Questão 457941201825801Direito AmbientalAs afirmativas são respectivamente:Questão 457941201961066Direito AmbientalAvalie se, de acordo com o Art. 14 da Lei 6.938/81, que instituiu a PNMA,sem prejuízo das penalidades definidas pela legislação federal, estadual e mu...