Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941200458765O adicional de insalubridade devido a servidor público estatutário do Município de Aparecida de Goiânia serápago à propo...1457941200458765Ano: 2010Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Aparecida de Goiânia - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Aparecida de GoiâniaO adicional de insalubridade devido a servidor público estatutário do Município de Aparecida de Goiânia serápago à proporção de Adez por cento do vencimento, quando houver exposição no grau médio. Bquarenta por cento do vencimento, quando houver exposição no grau máximo. Cvinte por cento do vencimento, quando houver exposição no grau mínimo. Dtrinta por cento do vencimento, quando houver exposição no grau máximo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007457Legislação Municipal (Goiás)Prédios desprovidos de marquise podem ter incidência de luz solar em seu interior que prejudiquem o interior da edificação, os produtos expostos ou me...Questão 457941200048841Legislação Municipal (Goiás)A Lei Municipal nº 180/1993, que trata do Regime Jurídico Único dos funcionários públicos do município de Santo Antônio do Descoberto, estabelece quan...Questão 457941200127656Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, o servidor que praticar comércio de compra e venda de bens e serviços no recinto da repartiç...Questão 457941200236063Legislação Municipal (Goiás)Além das proibições decorrentes do exercício do cargo público, aos Procuradores do Município, de acordo coma Lei Complementar n. 015, de 8 de agosto d...Questão 457941200675901Legislação Municipal (Goiás)O Plano Diretor do Município de Jataí dispõe sobre elementos do zoneamento urbano, exceto ao que se refereQuestão 457941200679836Legislação Municipal (Goiás)Sobre os materiais de construção e técnicas construtivas, o Código de Edificações de Itumbiara discorre diversas regulamentações, dentre elas a de que...Questão 457941200999303Legislação Municipal (Goiás)Conforme Decreto Municipal n. 237 de 2013, será adotado o Sistema de Registro de Preços (SRP), quandoQuestão 457941201298524Legislação Municipal (Goiás)Em relação aos debates, ao uso da palavra e às deliberações, o regimento interno prevê:Questão 457941201544324Legislação Municipal (Goiás)A Lei nº 268, de 30 de março de 1997, estabelece o “Código de Edificação do Município de Padre Bernardo”. Trata-se de um conjunto de normas e padrões ...Questão 457941201634072Legislação Municipal (Goiás)Quanto aos aspectos deontológicos da carreira de Procurador do Município de Aparecida de Goiânia, consagra a Lei Complementar n. 015, de 8 de agosto d...