Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200458972Analise: I. Inconstitucionalidade decorrente da desconformidade do seu processo de elaboração com alguma regra ou princí...1457941200458972Ano: 2010Banca: FCCOrganização: MPE-SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de ConstitucionalidadeAnalise: I. Inconstitucionalidade decorrente da desconformidade do seu processo de elaboração com alguma regra ou princípio da Constituição. II. Inconstitucionalidade resultante da desconformidade verificada entre leis e atos normativos primários e a Constituição. III. Inconstitucionalidade que macula o ato no momento de sua produção, em razão de desrespeito aos princípios e regras constitucionais então vigente. Referidas situações dizem respeito, respectivamente, à inconstitucionalidade Aindireta, formal e material. Bformal, direta e originária. Cdireta, formal e indireta. Dmaterial, originária e direta. Eformal, originária e direta. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200072301Direito ConstitucionalPara fins de apuração da aplicação dos recursos mínimos estabelecidos na Constituição da República e na legislação complementar pertinente, serão cons...Questão 457941200115974Direito ConstitucionalMagda, professora de introdução ao estudo do Direito da Faculdade Águas Raras, está ensinando para sua filha Claudete quais são os direitos e deveres ...Questão 457941200493556Direito ConstitucionalOs sindicatos, em prol da categoria profissional que representam, possuem legitimidade ativa para a defesa judicial e administrativa dos interessesQuestão 457941200689726Direito ConstitucionalRelativamente à reforma e revisão da Constituição brasileira vigente é correto afirmar:Questão 457941200713949Direito ConstitucionalCabe ao Conselho Nacional do Ministério PúblicoQuestão 457941200960323Direito ConstitucionalCom a Constituição Federal de 1988, o Poder Judiciário passa a ser o guardião da Constituição, cuja finalidade repousa, basicamente, na preservação do...Questão 457941201047211Direito ConstitucionalIrineu nasceu no país estrangeiro “X” enquanto sua mãe, brasileira, lá estava a serviço do Brasil, voltando a residir aqui poucos anos depois. Hoje, j...Questão 457941201084441Direito ConstitucionalConsidere que, publicada uma lei estadual, para que possa produzir todos os seus efeitos, há a necessidade de regulamentá-la. Para tanto, faz-se neces...Questão 457941201104010Direito ConstitucionalO direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita prestada pelo Estado, previsto no artigo 5o , LXXIV, da Constituição Federal brasilei...Questão 457941201744156Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente, dentre vários assuntos, sobre: