///
O Município de Passo Fundo ajuizou execução fiscal em relação à Sociedade Limitada XYZ. A executada opôs embargos à execução. A sentença que julgar os...
Quando o relator, no processo civil, constatar a falta de documento no recurso de agravo de instrumento, deverá:
Luís contratou os serviços profissionais de Carlos, que atua como médico e atende exclusivamente em seu consultório particular. Descontente com os ser...
O imóvel que Amanda usa regularmente como residência e domicílio foi declarado de utilidade pública pelo Estado. Porém, antes de o expropriante pratic...
Segundo o disposto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa que indica uma hipótese em que, em regra, NÃO há suspensão do processo.
Assinale a alternativa que NÃO contempla uma hipótese de improcedência liminar do pedido em causas que dispensem a fase instrutória.
Segundo o Código de Processo Civil, o juiz resolverá o mérito quando:
Na ação em que o autor busca ser indenizado pela ocorrência de dano moral, o valor da causa deverá ser:
Considerando as disposições legais sobre a comunicação dos atos processuais, assinale a alternativa correta.
Em uma demanda cível de procedimento comum, a decisão do juiz de primeiro grau que indefere o pedido do autor de realização de prova pericial: