Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200459009Acerca do Regulamento de Licitações e Contratos da Novacap em vigor, julgue o item que se segue.Preferencialmente, a cel...1457941200459009Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito FederalAcerca do Regulamento de Licitações e Contratos da Novacap em vigor, julgue o item que se segue.Preferencialmente, a celebração de contrato será por prazo indeterminado.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200204945Legislação EstadualAs funções de lançamento, de fiscalização e de arrecadação de taxas que tenham como fato gerador o exercício do poder de polícia, bem como o julgament...Questão 457941200223866Legislação EstadualImplementado em 2003 pelo Sesc‐DF, o programa Mesa Brasil é um programa nacional deQuestão 457941200725299Legislação EstadualSegundo a Lei Municipal nº 2.165/2003, um dos requisitos para a investidura em cargo público éQuestão 457941200858834Legislação EstadualJulgue o item a seguir acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF). A prestação do serviço de transporte coletivo, que tem caráter essencial, co...Questão 457941200920336Legislação EstadualAcerca do Regimento do CRA-BA, julgue o item conforme a Resolução Normativa CFA n.° 399/2010.O conselheiro regional efetivo, mesmo em caso de impedime...Questão 457941200943264Legislação EstadualConforme estabelece a Lei nº 5.861/1972, julgue o item abaixo.Os imóveis alienados pela Novacap na área do Distrito Federal são fisicamente indivisíve...Questão 457941200954251Legislação EstadualQuanto ao Grupo dos Mais Vividos, é correto afirmar queQuestão 457941201368810Legislação EstadualJulgue o item no que se refere ao Código Processual de Ética e ao Código Processual Disciplinar do CFESS. Segundo o Código Processual de Ética, a denú...Questão 457941201861169Legislação EstadualO Sesc-DF incorpora, em sua gestão e em seus relacionamentos, alguns princípios éticos e de conduta. Um deles é o respeito à diversidade, que consiste...Questão 457941202016012Legislação EstadualNo que se refere ao Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT), julgue o item que se segue. Diferentemente do PDOT de 1997, o...