Nos termos da Lei de Introdução às Normas do Direi...

Q: Nos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com

A) os direitos fundamentais à vida, à liberdade, à igualdade e à propriedade. | B) os critérios do livre convencimento motivado. | C) a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. | D) a equidade. | E) os princípios normativos da Constituição

457941200459067

Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Taquaritinga - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Fundamentos do Direito Civil

Nos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com

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