Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200459067Nos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acor...1457941200459067Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Taquaritinga - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Fundamentos do Direito CivilNos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo comAos direitos fundamentais à vida, à liberdade, à igualdade e à propriedade.Bos critérios do livre convencimento motivado. Ca analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.Da equidade.Eos princípios normativos da ConstituiçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200590705Direito CivilCom relação ao condomínio em multiproprledade. é correto afirmar:Questão 457941200592090Direito CivilÉ absolutamente nulo o negócio jurídicoQuestão 457941200756844Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre os direitos de vizinhança e sobre a responsabilidade civil de indenizar.Questão 457941201311387Direito CivilEm relação à invalidade do negócio jurídico, é correto afirmar queQuestão 457941201428473Direito CivilMévio emprestou um imóvel a Caio e Tício. O instrumento particular de comodato foi firmado em 03.01.2021, tendo sido entregues as chaves do imóvel em ...Questão 457941201587826Direito CivilA descoberta de um tesouro é um exemplo de:Questão 457941201679445Direito CivilO credor pode ceder o seu crédito,Questão 457941201703237Direito CivilNo direito de construir, é permitidoQuestão 457941201717557Direito CivilPara pleitear-se a anulação de um negócio jurídico, o prazo é deQuestão 457941201989559Direito CivilPara salvar a vida de seu marido, Marta assumiu, perante Pedro, obrigação excessivamente onerosa em outubro de 2013. Em janeiro de 2018, Marta decide ...