Joaquina pretende se candidatar ao Governo do Estado onde tem seu
domicilio eleitoral nas próximas eleições. Se eleita, O seu mandato
eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça
A Eleitoral no prazo de 15 dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de
abuso do poder econômico, corrupção ou fraude, tramitando a ação em segredo de
justiça.
B Estadual nó prazo de 15 dias contados da posse, instruída a ação com provas de abuso
do poder econômico, corrupção ou fraude, sendo públicos os atos processuais dessa
ação, em decorrência do princípio da transparência.
C Estadual no prazo de 30 dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de
abuso do poder econômico, corrupção ou fraude, sendo públicos os atos processuais
dessa ação, em decorrência do princípio da transparência.
D Eleitoral no prazo de 30 dias contados da posse, instruída a ação com provas de abuso do
poder econômico, corrupção ou fraude, sendo públicos os atos processuais dessa ação,
em decorrência do princípio da transparência.
E Eleitoral nó prazo de 15 dias contados da posse, instruída a ação com provas de abuso do
poder econômico, corrupção ou fraude, tramitando a ação em segredo de justiça.