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Considere as seguintes situações hipotéticas: i) em compromisso de compra e venda, foi previsto um pagamento inicial de 10% do valor do bem, a ser des...
A respeito dos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
Determinado projeto de lei ordinária, após regular processo legislativo, foi enviado ao Presidente da República para sanção. O Presidente, no entanto,...
Em relação à hipoteca como direito real de garantia, no Direito Civil brasileiro, é correto afirmar:
Quanto à classificação da posse, é correto afirmar que a posse pode ser
Nos termos do artigo 1.976 do Código Civil, o testador pode nomear um ou mais testamenteiros, conjuntos ou separados, para darem cumprimento às dispos...
Assinale a alternativa correta sobre a fiança nos contratos de locação de imóveis urbanos.
Sobre o instituto da posse, é correto afirmar:
De acordo com as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar que
Com relação à locação de imóveis urbanos, é correto afirmar que