Sobre fundações, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar:

Se o estatuto da fundação não for elaborado no prazo assinado pelo instituidor, ou, não havendo prazo, em cento e oitenta dias, a incumbência caberá ao Ministério Público.

Poderá ser constituída para fins de habitação de interesse social.

A alteração estatutária pode ser deliberada pela maioria simples daqueles competentes para gerir e representar a fundação.

É possível sua criação por instituidor que fará, por escritura pública, documento privado ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina, e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la.

Constituída a fundação por negócio jurídico entre vivos, é facultado ao instituidor a transferência da propriedade, ou outro direito real, sobre os bens dotados.

Sobre fundações, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar:

A) Se o estatuto da fundação não for elaborado no prazo assinado pelo instituidor, ou, não havendo prazo, em cento e oitenta dias, a incumbência caberá ao Ministério Público. | B) Poderá ser constituída para fins de habitação de interesse social. | C) A alteração estatutária pode ser deliberada pela maioria simples daqueles competentes para gerir e representar a fundação. | D) É possível sua criação por instituidor que fará, por escritura pública, documento privado ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina, e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la. | E) Constituída a fundação por negócio jurídico entre vivos, é facultado ao instituidor a transferência da propriedade, ou outro direito real, sobre os bens dotados.

Sobre fundações, de acordo com o Código Civil, é c...

Questão 457941200303734Direito Civil

A respeito dos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.

#Vícios do Negócio Jurídico#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200776462Direito Civil

Em relação à hipoteca como direito real de garantia, no Direito Civil brasileiro, é correto afirmar:

#Direitos Reais#Garantias Reais: Penhor, Anticrese e Hipoteca

Questão 457941200870997Direito Civil

Quanto à classificação da posse, é correto afirmar que a posse pode ser

#Direitos Reais#Posse: Teoria, Classificação e Aquisição

Questão 457941200921796Direito Civil

Nos termos do artigo 1.976 do Código Civil, o testador pode nomear um ou mais testamenteiros, conjuntos ou separados, para darem cumprimento às dispos...

#Sucessão Testamentária#Direito Sucessório

Questão 457941201238862Direito Civil

De acordo com as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar que

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941201364665Direito Civil

Com relação à locação de imóveis urbanos, é correto afirmar que

#Contratos Específicos#Locação de Bens

Sobre fundações, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar:

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