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Q: Em matéria de direito ambiental, de acordo com a Constituição Federal de 1988, As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a

A) princípio da responsabilidade subjetiva. | B) princípio da prevenção. | C) princípio da coletivização do dano. | D) princípio da precaução. | E) princípio do poluidor pagador.

457941200459129

Ano: 2013Banca: FEPESEOrganização: EPAGRIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípio do Poluidor-Pagador e Responsabilidade | Princípio da Precaução | Fundamentos do Direito Ambiental

Em matéria de direito ambiental, de acordo com a Constituição Federal de 1988, As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas independentemente da obrigação de reparar os danos causados.

Esse princípio denomina-se:

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