Com base nas Leis n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e n.º 14.129/2021, bem como na Instru...

Em referência a aspectos atinentes à situação hipotética anterior, julgue o item a seguir.A automação de processos de trabalho mediante o emprego de m...

Com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), julgue o item que se segue. O consentimento do titular dos dados pes...

No que diz respeito à ação direta de inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Lei Estadual n.º 12.069/2001) e ...

Acerca dos conceitos relacionados a laboratórios abertos multiusuários (LAMU), julgue o item a seguir.A geração de dados nos LAMU pode seguir uma polí...

Com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), assinale a opção correta.

Julgue o item seguinte, que versam sobre direito digital. As atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar o princípio da finalidade, se...

Julgue o item a seguir, a respeito da Lei n.º 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).Os provedores de conexão à Internet serão responsabilizados civilm...

Julgue o próximo item, considerando as disposições da Lei n.º 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). Entre as diretrizes que norteiam a atuação do pod...

Julgue o seguinte item, com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), na Lei de Acesso à Informação e no Marco Civil da Internet. O Marc...

Com base nas Leis n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e n.º 14.129/2021, bem como na Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/20...