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A respeito das obrigações solidárias, assinale a alternativa correta.
No comodato precário,
No âmbito estritamente civil, quando a atividade normalmente desenvolvida por determinada pessoa jurídica de direito privado implicar, por sua naturez...
José alugou um imóvel a Maria. Foi previsto de forma expressa no contrato que o pagamento do aluguel, fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais, ...
Tendo em vista a Legislação Civil Brasileira, no que se refere às doações, assinale a alternativa correta.
Compreende-se por constituto possessório a
Assinale a alternativa correta sobre o direito de propriedade.
É correto afirmar, sobre a invalidade do negócio jurídico:
A prescrição é fator de extinção da pretensão de exigir uma prestação devida em razão de inércia, deixando escoar o prazo legal. Assinale a alternativ...
A revisão contratual