Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200460151A natureza jurídica do preâmbulo da Constituição foi objeto de ampla controvérsia teórica. Ao fim, prevaleceu, no âmbito...1457941200460151Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Conceição da Aparecida - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Preâmbulo da Constituição Federal de 1988A natureza jurídica do preâmbulo da Constituição foi objeto de ampla controvérsia teórica. Ao fim, prevaleceu, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, a tese da:AEficácia mediata.BRelevância jurídica indireta.CIrrelevância jurídica. DPlena eficácia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200250631Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: I. Participar do controle e da...Questão 457941200386169Direito ConstitucionalElaborada logo após o desastre na usina nuclear de Chernobyl, a Carta Magna estabeleceu tratamento diferencial para exploração de energia nuclear em c...Questão 457941200414694Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos aspectos que caracterizam a autonomia dos municípios e suas respectivas competências, avaliar se as afirmativas são certas (C)...Questão 457941200790313Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão a princípios, tais como: I. Prefer...Questão 457941201062102Direito ConstitucionalSobre a instituição do júri e a sua organização, com base na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que o júri assegura a:Questão 457941201472389Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o exercício da soberania popular será realizado por meio do sufrágio universal, com voto direto e secreto, assegurando...Questão 457941201477994Direito ConstitucionalO princípio da publicidade, intrínseco ao direito de acesso à informação, garante a transparência da atuação administrativa, conforme preceituam diver...Questão 457941201536289Direito ConstitucionalO Poder Executivo, com base na Constituição Federal, é exercido:Questão 457941201951640Direito ConstitucionalAssinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: São _________________ da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as arma...Questão 457941202005977Direito ConstitucionalEm relação à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, sobre o procedimento de controle de constitucionalidade, assinalar a alternativa CORRETA: