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Sobre o tema negócios jurídicos, marque a alternativa correta.
A respeito da prescrição e decadência, assinale a alternativa correta.
Ocorrendo manifestações contra o aumento do valor da passagem de ônibus, grupo identificado danifica o prédio da prefeitura, quebrando seus vidros e u...
Sobre a boa-fé nas relações contratuais, assinale a alternativa correta.
Miguel e Thais firmaram um contrato de compra e venda de um automóvel, sem direito de arrependimento, no qual restou estipulado que, além da entrega d...
A fraude contra credores é prevista no Código Civil como um dos defeitos do negócio jurídico. A respeito da fraude contra credores, é correto afirmar ...
Quanto ao defeito dos atos jurídicos, está correta a afirmativa apresentada na alternativa:
No que diz respeito às diferentes classes de bens, assinale a alternativa que corresponde às suas respectivas características.
Quanto aos efeitos correlatos à natureza da posse, assinale a alternativa correta.
Acerca das disposições gerais constantes no Código Civil que tutelam os direitos reais sobre coisas alheias, assinale a alternativa correta.