Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200460339O writ constitucional adequado para proteger o direito à obtenção de certidões negadas sem justificativa pelo Poder Públ...1457941200460339Ano: 2022Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Embu-Guaçu - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional | Ação Popular Constitucional | Habeas Data ConstitucionalO writ constitucional adequado para proteger o direito à obtenção de certidões negadas sem justificativa pelo Poder Público, com a finalidade de esclarecer situações de interesse pessoal, éAO mandado de injunção. Bo habeas corpus. Ca ação popular. DO mandado de segurança.Eo habeas data. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200250707Direito ConstitucionalConforme o artigo 214 da Constituição Federal, uma das metas diz respeito ao analfabetismo. O que a Constituição visa a esse respeito?Questão 457941200352289Direito ConstitucionalAcerca do regime jurídico de admissão de pessoal pela Administração Pública, considere as seguintes assertivas:I - urgência de provimento.II - necessi...Questão 457941200526960Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, São direitos sociais: I- a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia ; II- o transporte, o lazer, ...Questão 457941200576678Direito ConstitucionalNo tocante ao Poder Constituinte, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – O Poder Constituinte Derivado é limitado ...Questão 457941200611246Direito ConstitucionalAssim como ocorre com os trabalhadores da iniciativa privada, os servidores públicos possuem uma série de direitos básicos assegurados pela Constituiç...Questão 457941200910650Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta de acordo com as disposições constitucionais acerca dos Orçamentos:Questão 457941201158529Direito ConstitucionalÀ luz da disciplina constitucional, assinale a alternativa correta no que tange aos Servidores Públicos.Questão 457941201303354Direito ConstitucionalNas suas relações internacionais, o Brasil regese pelos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941201519060Direito ConstitucionalDe acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. O servidor público titular de cargo efetivo poderá ser readaptado para exercício de cargo cujas...Questão 457941201529250Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, o órgão responsável pelo julgamento das contas anuais prestadas pelo chefe do Poder Executivo Municipal é: