Em relação aos defeitos dos negócios jurídicos tem...

Q: Em relação aos defeitos dos negócios jurídicos tem-se que

A) ocorre o estado de perigo quando alguém, sob premente necessidade ou por inexperiência, obrigse a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta. | B) considera-se coação o temor reverencial, embora não o seja a ameaça do exercício normal de um direito. | C) os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, se os praticar o devedor já insolvente, ou por eles reduzido à insolvência, ainda quando o ignore, poderão ser anulados pelos credores quirografários, como lesivos dos seus direitos. | D) são nulos os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio. | E) o dolo acidental anula o negócio jurídico ou, alternativamente, obriga à satisfação de perdas e danos, e é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo.

457941200460465

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCM-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Parte Geral do Direito Civil

Em relação aos defeitos dos negócios jurídicos tem-se que

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