Os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoa...

Q: Os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas

A) não poderão gozar férias por período superior a trinta dias por ano, ainda que integrantes pela Classe de Juristas. | B) tomarão posse dentro do prazo de trinta dias da data da decisão que os escolheu e entrarão em exercício em até cinco dias da data da posse. | C) que devam ser compromissados poderão requerer ao Tribunal a prorrogação da posse, até mais sessenta dias. | D) prestarão, quando do início do exercício no cargo e em sessão pública perante o Corregedor Regional Eleitoral, o compromisso de bem cumprir suas funções. | E) que se aposentarem, sendo magistrados, não perderão, automaticamente, a função eleitoral.

Questão 457941200539192Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)

Quanto ao Tribunal Superior Eleitoral, o Código Eleitoral dispõe que

#Superior Electoral Court

Questão 457941200740822Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)

As competências originais e privativas para atuação estão estabelecidas no Regimento Interno do TRE/RR. Compete originalmente ao Tribunal

#TRE de Roraima#Regimento Interno do TRE de Roraima

Questão 457941201218465Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre, com sede na Capital e jurisdição em todo o Estado, compor-se-á, mediante eleição, pelo voto secreto, dentre out...

#Regimento Interno do TRE-AC#TRE-AC

Questão 457941201490384Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)

Relativamente ao processo disciplinar previsto no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, é INCORRETO que

#Regimento Interno do TRE de Alagoas#TRE de Alagoas

Questão 457941201651502Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)

O Tribunal é composto, dentre outros, de

#Regimento Interno do TRE de Alagoas#TRE de Alagoas

Questão 457941202065851Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)

É certo que o Diretor Geral, por delegação, tem a prerrogativa de

#Regimento Interno do TRE-AM#TRE-AM

Os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas

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