A Constituição Federal de 1988 pode ser considerada democrática e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a digni...

Assinale a opção correta acerca da organização da carreira, dos direitos, das garantias e das prerrogativas da magistratura.

Em relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente. É direito dos trabalhadores a participação em ór...

À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, Poder Executivo, segurança pública e...

Com base nas normas sobre processo legislativo constantes da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que segue.A CF admite que se modifiquem,...

Quando uma lei municipal afronta simultaneamente dispositivos previstos na CF e na constituição estadual, mesmo em se tratando de preceitos de repetiç...

De acordo com a CF e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta, acerca do Sistema Tributário Nacional.

Pedro, que é servidor público ocupante de cargo de professor de rede estadual de ensino público e trabalha de segunda a sexta-feira, das 19 às 22 hora...

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.A CF pode ser classificada, quanto à mutabilidade, como rígida, uma vez que n...

De acordo com os dispositivos constitucionais e o entendimento do STF atinentes ao exercício de mandato eletivo por detentor de cargo no serviço públi...

A CF conferiu às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal o direito de requerer informações aos ministros de Estado, mas não o conferiu a par...