Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200461215Qual é o órgão responsável por fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental relacionada à limpeza urbana e ao manejo...1457941200461215Ano: 2024Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Guabiruba - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Qual é o órgão responsável por fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental relacionada à limpeza urbana e ao manejo de resíduos?AANA (Agência Nacional de Águas). BFUNAI (Fundação Nacional do Índio).CINCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).DSEMA (Secretaria de Meio Ambiente).EIBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200111566Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), intitulado pela Lei Federal n.º 9.985/2000 e seu regramento normativo complementar, o Decreto Fe...Questão 457941200117042Direito AmbientalConsideram-se serviços públicos de manejo das águas pluviais urbanas:Questão 457941200304687Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta uma correta definição estabelecida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos:Questão 457941200329441Direito AmbientalNo contexto das disposições e regulamentações do licenciamento ambiental estabelecido pelas normas vigentes no Estado de Santa Catarina, considere as ...Questão 457941200540190Direito AmbientalMarque a alternativa que apresenta o nome do órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente:Questão 457941200653101Direito AmbientalAssocie a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona os diferentes tipos de documentos e procedimentos relacionados ao licenciamento ambie...Questão 457941200979596Direito AmbientalSão consideras áreas de preservação permanente toda e qualquer área, independente da vegetação, em altitude superior a ___ metros. Assinale a alternat...Questão 457941201200349Direito AmbientalConsidere o Código Florestal (Lei Federal n.º 12.651/2012) e analise as afirmativas a seguir: I.O Código Florestal prevê a recuperação de todas as áre...Questão 457941201304636Direito AmbientalAnalise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: I. O processo de licenciamento ambiental para projetos de recuperação de áreas degradad...Questão 457941201598112Direito AmbientalEm conformidade com a Lei Orgânica do Município de Guabiruba, analise os itens a seguir: I.As Áreas de Preservação Permanente, de relevante interesse ...