Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200461301A Lei Federal N° 11.788/2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, em seu artigo 13, assegura ao estagiário, sempre...1457941200461301Ano: 2018Banca: INAZ do ParáOrganização: CREFITO - 16ª Região (MA)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Estágio de 2008A Lei Federal N° 11.788/2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, em seu artigo 13, assegura ao estagiário, sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a 1 (um) ano, período de recesso de: A15 (quinze) dias, a ser gozado obrigatoriamente durante suas férias escolares. B60 (sessenta) dias, a ser gozado preferencialmente durante suas férias escolares. C20 (vinte) dias, a ser gozado preferencialmente durante suas férias escolares.D30 (trinta) dias, a ser gozado preferencialmente durante suas férias escolares.E45 (quarenta e cinco) dias, a ser gozado obrigatoriamente durante suas férias escolares. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200682300Legislação FederalA prevenção de desastres naturais, como enchentes, deslizamentos e incêndios florestais, exige uma abordagem integrada e multifacetada, com a implemen...Questão 457941200700955Legislação FederalAs medidas preventivas são essenciais para reduzir os riscos e impactos de desastres naturais, como enchentes, deslizamentos e incêndios florestais. A...Questão 457941200839903Legislação FederalDe acordo com a Resolução 1.068/15 – CONFERE, que dispõe sobre a isenção do pagamento de anuidade dos representantes comerciais, assinale a alternativ...Questão 457941200947134Legislação FederalO Decreto 9.094, de 17 de julho de 2017 trata de disposições sobre o atendimento aos usuários dos serviços públicos. Em seu capítulo II estão disposto...Questão 457941201057105Legislação FederalA análise de risco é uma ferramenta essencial para a gestão de desastres, permitindo identificar e avaliar a probabilidade de ocorrência de eventos ad...Questão 457941201452080Legislação FederalDe acordo com a Resolução COFFITO N° 482/2017, a precificação do serviço do Fisioterapeuta será negociada:Questão 457941201738735Legislação FederalO Comitê Gestor do Simples Nacional definirá o sistema de repasses do total arrecadado, inclusive encargos legais, conforme lei complementar que o pre...Questão 457941201758132Legislação Federal“Tradicionalmente, a ética é entendida como um estudo ou uma reflexão, científica ou filosófica (...). A ética pode ser o estudo das ações ou dos cost...Questão 457941201795821Legislação FederalEm consonância com as disposições constantes na Lei Nº 3.820/1960, no que tange à prestação de contas a ser efetivada pelo presidente do Conselho Fede...Questão 457941201904546Legislação FederalDe acordo com a Resolução COFFITO Nº 426/2013, em caso de encerramento voluntário de atividade profissional, temporário ou definitivo, dentre outras o...