Considerando as orientações do TCU, assinale a alternativa
INCORRETA em relação às boas práticas em
contratação de soluções de Tecnologia da Informação.
A Nenhuma contratação deverá ser realizada sem a
elaboração do termo de referência ou do projeto
básico, mesmo que seja contratação direta, isto é,
em casos de dispensa ou inexigibilidade de licitação.
Porém não é necessária a elaboração do termo de
referência, nos casos de contratação de empresa
pública ou de adesão a uma ata de registro de
preço.
B Na IN-SLTI 4/2010, art. 4º, consta que as contratações
de TI deverão ser precedidas de planejamento,
elaborado em harmonia com o Plano Diretor
de Tecnologia da Informação (PDTI), que, por
sua vez, deverá estar alinhado com o planejamento
estratégico do órgão.
C A definição do objeto deve explicitar de modo
conciso, mas completo, o que a Administração
deseja contratar. Suas partes essenciais são: a
declaração da natureza do objeto, os quantitativos
e os prazos.
D Define-se como solução de Tecnologia da Informação
o conjunto de bens e serviços de Tecnologia
da Informação e Automação que se integram para
o alcance dos resultados pretendidos com a
contratação.
E As atividades relacionadas às contratações de soluções de TI e à gestão dos respectivos contratos devem ser planejadas e executadas por servidores do órgão devidamente qualificados. Atividades como a elaboração do termo de referência, porém, podem ser executadas com o apoio de terceiros.