O Plano de Mobilidade Urbana é o instrumento de efetivação da Política Nacional de Mobilidade Urbana e deverá contemplar...

Segundo a Lei nº 10.257/2001, o plano diretor é obrigatório para cidades com mais de:

De acordo com a Lei no 134/63 - Código de Posturas do Munícipio de Lages, duas vezes por ano entrarão em concorrência pública ou leilão terrenos do Pa...

O Plano Diretor se constitui:

Segundo o Plano Diretor Municipal de Concórdia, o que são Operações Urbanas Consorciadas?

De acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana, os serviços de transporte urbano são classificados quanto: 1. à característica do serviço (púb...

Analise o texto abaixo: As disposições do Código de Obras, no que tange à estética das fachadas e marquises estabelece que na parte correspondente ao ...

Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Cidade.

Os instrumentos adotados pelo Plano Diretor do município, de acordo com o que estabelece o Estatuto das Cidades, podem ser de indução do desenvolvimen...

De acordo com a Lei Complementar no 306/2007, o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial de Lages rege-se, dentre outros, pelo seguinte princípio:

De acordo com a Lei no 134/63 – Código de Posturas do Munícipio de Lages, assinale a alternativa correta.