Sobre a posse, responda a alternativa correta.

No código civil existem diversos contratos tipificados, sobre os contratos é incorreto afirmar.

Em relação aos contratos: I. É nulo o contrato de comissão firmado sem a estipulação da remuneração devida ao comissário, visto tratar-se de contrato ...

De acordo com o que dispõe o Código Civil, são também responsáveis pela reparação civil:

Segundo dispõe o Código Civil, far-se-á averbação em registro público:

Acerca das pessoas jurídicas e entes despersonalizados é INCORRETO afirmar:

Nos termos do Código Civil, acerca da cláusula penal, é CORRETO afirmar que: