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Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca FADESP no concurso para Prefeitura de Rurópolis - PA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Pará), especificamente sobre Legislação Municipal de Rurópolis, Código Municipal de Meio Ambiente.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
No intuito de contribuir com a preservação e conservação do meio ambiente, o município de Rurópolis implementou a Lei nº 369/2017, que dispõe sobre o Código Municipal de Meio Ambiente, exercendo, assim, a gestão integrada do patrimônio ambiental. Para efeito desta Lei, considera-se patrimônio ambiental municipal:
I – os elementos naturais, artificiais e culturais localizados no território sob jurisdição do município.
II - os elementos naturais, artificiais e sociais localizados no território sob jurisdição do município.
III - os elementos naturais, econômicos e culturais localizados no território sob jurisdição do município.
Estão INCORRETOS os itens