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De acordo com o Comitê de Estatísticas Sociais do IBGE, um dos objetivos do IBGE é o diagnóstico e definição de demandas por estatísticas sociais e as...
O que as leis de iniciativa do poder executivo estabelecerão?
Todos os atos e fatos públicos, em princípio devem ser acessíveis à sociedade, ressalvados aqueles que comprometem a segurança nacional. Assinale a al...
Em referência aos instrumentos de planejamento orçamentário, relativo ao Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentá...
Julgue o item subsequente acerca do orçamento público. Determinado Deputado Distrital apresentou emenda ao projeto de lei orçamentária com o objetivo ...
Na contabilidade pública, empenho representa o processo de pagamento da administração pública. Sendo assim, assinale a alternativa correta sobre as tr...
A Lei de Responsabilidade Fiscal, promulgada em maio de 2000, define as regras de gestão orçamentária do governo federal, dos estados e dos municípios...
O SIAFI é o principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial. Assinale a al...
As despesas extra-orçamentárias dependem de autorização legislativa para serem pagas.
Dentre as funções do orçamento público, assinale a alternativa que apresenta uma medida ou ação da função estabilizadora do orçamento público.