Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200461864De acordo com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:1457941200461864Ano: 2022Banca: AGIRHOrganização: Prefeitura de Roseira - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteDe acordo com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:ALiberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.BGarantia de padrão de qualidade. CGarantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.DSingularidade de ideias e de concepções pedagógicas, e incoexistência de instituições públicas e privadas de ensino.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102430Direito ConstitucionalO Município de Brejeira encontra-se diante de grande problema na área da saúde, devido a carência de postos públicos de saúde para atender às necessid...Questão 457941200642449Direito ConstitucionalEm se tratando do controle de constitucionalidade em norma de Constituição Estadual, é correto afirmar que:Questão 457941200795800Direito ConstitucionalA plena liberdade de associação para fins lícitos está garantida pela Constituição, sendo vedada a de caráter paramilitar, conforme estabelecido pelo ...Questão 457941200930728Direito ConstitucionalSobre a Proposta de Emenda à Constituição 45/19Questão 457941201179185Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, pode-se afirmar que:Questão 457941201210061Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a acumulação remunerada de cargos públicos de professor:Questão 457941201271311Direito ConstitucionalAssinale a afirmativa correta:Questão 457941201284583Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são:Questão 457941201520889Direito ConstitucionalA emenda que manda erradicar qualquer parte de outra proposição é denominada:Questão 457941201819856Direito ConstitucionalÉ a quem compete à gestão de ações e recursos, visando o bem comum. É quem tem a responsabilidade por administrar o bem público. Trata-se do: