Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200461883Segundo o texto do Regime Jurídico de Braga, a lei criará um número __________ de cargos públicos. Assinale a alternativ...1457941200461883Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Braga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Braga | Lei nº 55/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de BragaSegundo o texto do Regime Jurídico de Braga, a lei criará um número __________ de cargos públicos. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.AincertoBnão específicoCcertoDprovávelEindeterminadoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200001740Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Patrícia é funcionária pública no Município de Itaqui e tem o reconhecimento por parte de seus superiores bem como dos colegas de sessão, como sendo u...Questão 457941200017745Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)NÃO está entre os princípios do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDM) do Município de Nova Petrópolis:Questão 457941200491382Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santo Augusto/RS (Lei Municipal nº 001/1990), é de competência exclusiva da Câmara Municipal:Questão 457941200639139Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme descrito no Regime Jurídico de Harmonia, o servidor nomeado por concurso público adquire a estabilidade após quanto tempo de efetivo exercíci...Questão 457941200981260Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, compete aos subprefeitos nos limites do distrito correspondente: I. Fiscalizar os serviços distrit...Questão 457941201231151Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições do Art. 105 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa, é facultado ao servidor converter ...Questão 457941201669700Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o art. 27 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Cidreira, a carga horária semanal dos pedagogos será de ___ horas semana...Questão 457941201694548Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o descrito no Regime Jurídico de Bom Retiro do Sul, é correto afirmar que, ao entrar em exercício os elementos necessários ao assentamento in...Questão 457941201977251Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O proprietário de imóvel urbano poderá exercer em outro local, passível de receber o potencial construtivo, ou alienar, total ou parcialmente, o poten...Questão 457941202067359Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Resolução Técnica do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS) nº 15, parte 01 – Brigada de Incêndio (2022), que estabelece as condiçõ...