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De acordo com a Constituição Federal de 1988, artigo 225, “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e e...
No capítulo da Organização do Estado da Constituição Federal vigente há regras acerca da organização político-administrativa. Ao tratar da União; dos ...
“Se alguns setores da sociedade reputam moralmente reprovável a antecipação terapêutica da gravidez de fetos anencéfalos, relembro-lhes de que essa cr...
Assinale a alternativa que está em conformidade com os Direitos e Garantias Fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um si...
A Constituição da República Federativa Brasileira, promulgada em 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, assegura no “Título II- Dos Direitos e Ga...
Em conformidade com o disposto no Título I da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que representa um dos objetivos fundamentais da Rep...
0 meio ambiente ecologicamente equilibrado constitui um direito, incumbindo ao Poder Público para assegurar a sua efetividade, em conformidade com a C...
Assinale a alternativa que aponta fato que permite a intervenção da União nos Municípios localizados em territórios federais.
Eveline, líder sindical, está organizando uma passeata nas ruas de Aracati para a comemoração do dia do servidor público e se depara com a negativa do...