Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200461913Assinale a alternativa correta, considerando as disposições da Lei Federal nº 11.428, de 22/12/2006, sobre a implantação...1457941200461913Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: POLÍCIA CIENTÍFICA-PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Proteção da Mata Atlântica - Lei nº 11.428/2006 Assinale a alternativa correta, considerando as disposições da Lei Federal nº 11.428, de 22/12/2006, sobre a implantação de novos empreendimentos que impliquem o corte ou a supressão de vegetação do Bioma Mata Atlântica.ADeverão ser implantados preferencialmente em áreas já substancialmente alteradas ou degradadasBEstão proibidosCDeverão ser implantados preferencialmente em áreas não alteradas ou degradadas DDeverão ser implantados necessariamente em áreas não alteradas ou degradadasEDeverão ser implantados necessariamente em áreas minimamente alteradas ou degradadasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200299364Direito AmbientalAcerca da autorização para exploração de bens e serviços nas Unidades de Conservação, conforme dispõe o Decreto nº 4.340/2002, assinale a alternativa ...Questão 457941200353784Direito AmbientalDe acordo com o art. 62 da Resolução CEMA nº 105/2019, que dispõe sobre licenciamento ambiental, a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambi...Questão 457941200502190Direito AmbientalA Resolução CONAMA nº 401 de 04/11/2008, que estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no terr...Questão 457941200679639Direito AmbientalSegundo o Decreto 6514 de 2008, o cometimento de nova infração ambiental pelo mesmo infrator, no período de cinco anos, contado da data em que a decis...Questão 457941200689631Direito AmbientalEm relação aos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010, descritos no seu Art. 8°, Capítulo III, a...Questão 457941201437881Direito AmbientalO Decreto nº 6.514/2008 dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apura...Questão 457941201666735Direito AmbientalNos crimes ambientais, são penas de interdição temporária de direito:Questão 457941201757288Direito AmbientalConsiderando a Resolução CONAMA n° 362 de 23 de junho de 2005, que dispõe sobre as regras de recolhimento, coleta e destinação final do óleo lubrifica...Questão 457941201855721Direito AmbientalAnalise o trecho abaixo de acordo com a Resolução SEDEST 68/19:A Licença Ambiental Simplificada-LAS, pode ser aplicada aos empreendimentos imobiliário...Questão 457941201948780Direito AmbientalO estabelecimento de normas gerais complementares aos Programas de Regularização Ambiental (PRA), são regulamentadas pelo Decreto n° 8.235, de 5 de ma...