A execução dos dois grandes pilares do orçamento p...

Q: A execução dos dois grandes pilares do orçamento público (receitas e despesas) se processa em estágios legalmente definidos com o objetivo de gerar subsídios para o processo de controle. O registro de

A) destinação do recurso; | B) montante do tributo devido; | C) sujeito passivo da obrigação. | D) matéria tributável; | E) ocorrência do fato gerador;

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Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TCE-TODisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Período Financeiro | Orçamento Público em Administração Financeira e Orçamentária

A execução dos dois grandes pilares do orçamento público (receitas e despesas) se processa em estágios legalmente definidos com o objetivo de gerar subsídios para o processo de controle. O registro de cada etapa se dá a partir dos respectivos elementos essenciais.

Ao registrar o lançamento de uma receita de natureza tributária são considerados elementos essenciais, EXCETO o(a):

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