Quanto às regras apresentadas na Carta Magna de 1988, referentes aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue...

Os vícios formais afetam o ato normativo singularmente considerado, atingindo diretamente o seu conteúdo e referindo-se aos pressupostos e aos procedi...

As constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à class...

Considere a proposição I e a razão II a seguirI. Um projeto de lei complementar aprovado por maioria simples na Câmara dos Deputados e no Senado Feder...

Quanto ao chamado “neoconstitucionalismo”, assinale a alternativa correta.

Considerando as questões relativas à nacionalidade na CF/1988, assinale a alternativa correta.

À luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item.A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil...

A Constituição Federal de 1988 traz, em seu Título II, denominado “Dos Direitos e das Garantias Fundamentais”, disposições relacionadas aos direitos e...

A respeito do Poder Executivo, julgue o item à luz da CF. O presidente da República no Brasil possui o papel de chefe de Estado e chefe de governo. Co...

Acerca das noções gerais de direito, julgue o item.Suponha‐se que a autoridade administrativa tenha editado um ato que contrarie súmula vinculante edi...

No que se refere à ordem social na CF, julgue o item seguinte.As pesquisas científicas e tecnológicas serão, ambas, igualmente estimuladas pelo Estado...