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A respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF.Serão considerados como brasileiros naturalizados os estrangeiros de q...
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no bojo da CF, julgue o item.A criação de associações dependerá de autorização do pode...
Quanto à extradição na CF, julgue o item subsequente.O princípio da especialidade da extradição, segundo o qual o extraditado somente poderá ser proce...
O Conselho Tutelar pode, no exercício de suas atribuições e para garantir o direito à educação de crianças e adolescentes, requisitar serviços público...
No que diz respeito aos Ministérios e às respectivas áreas de competência, julgue o item.Os projetos especiais de interesse da defesa nacional constit...
Assim como o casamento, a união estável também é considerada como forma legítima de família e recebe especial proteção do Estado.
Suponha-se que Luiz seja servidor efetivo da Secretaria de Saúde do município onde mora e, por ser muito conhecido na cidade, tenha se candidatado ao ...
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O voto direto impõe que o voto dado pelo eleitor seja conferido a determinado cand...
Quanto aos direitos fundamentais, julgue o item.De acordo com a teoria dos status dos direitos fundamentais, o positivo é considerado como aquele que ...
Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil os valores sociais d...