Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200462464De acordo com o Decreto nº 42.590, de 07 de outubro de 2021, assinale a alternativa que corresponde a um dos objetivos e...1457941200462464Ano: 2023Banca: FUNATECOrganização: SES-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto nº 42.590/2021 - Políticas Públicas para as Mulheres | Legislação do Distrito FederalDe acordo com o Decreto nº 42.590, de 07 de outubro de 2021, assinale a alternativa que corresponde a um dos objetivos específicos da promoção da autonomia econômica das mulheres e a igualdade no mundo do trabalho.APromover o acesso das mulheres ao mercado de trabalho, por meio do fomento à criação de vagas em instituições de ensino a serem preenchidas em maior quantidade por mulheres.BPromover a inclusão das mulheres nos cursos de capacitação e de formação de profissionais da educação.CAmpliar o acesso de mulheres a iniciativas de promoção do empreendedorismo feminino, oferecendo novas oportunidades de geração de renda.DAumentar o número de mulheres com acesso a financiamento para fomentar a ação empreendedora. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200245044Legislação EstadualQual é o compromisso proclamado pelo Estado do Pará, conforme o Art. 2º da Constituição Estadual:Questão 457941200272113Legislação EstadualSão os objetivos fundamentais do Estado do Pará, de acordo com o Art. 3º da Constituição Estadual:Questão 457941200408274Legislação EstadualSegundo o parágrafo único do Art. 1º da Constituição Estadual do Pará, como é exercido o poder no Estado:Questão 457941200824869Legislação EstadualA Lei Orgânica do Distrito Federal, ao tratar da organização do Distrito Federal, estabelece que:Questão 457941200931435Legislação EstadualSegundo a Lei Orgânica do Município de Presidente Dutra, é vedado ao Município:Questão 457941201012087Legislação EstadualQual alternativa NÃO está entre o direito assegurado às pessoas com deficiência em concursos públicos municipais em Rosário:Questão 457941201024572Legislação EstadualQual o papel do Conselho Municipal de Agricultores e Entidades de Classe, conforme previsto na Lei Orgânica:Questão 457941201356806Legislação EstadualSegundo o Art. 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, são símbolos do Distrito Federal, EXCETO:Questão 457941201383082Legislação EstadualEm relação ao enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres, o Decreto nº 42.590, de 07 de outubro de 2021, estabelece como uma de ...Questão 457941201764942Legislação EstadualO que o § 1° do Art. 5º da Constituição Estadual estabelece sobre a punição de agente público: