A respeito dos requisitos básicos para a investidura em cargo público, segundo a Lei Complementar nº 13/2007 – Regime Ju...

Sobre a duração do sobreaviso, em conformidade com o Decreto nº 1.183/2021 — Regulamento de Recursos Humanos da FEAS, assinalar a alternativa que pree...

No que diz respeito às modalidades de obrigação tributária, conforme a Lei nº 1.139/1998 — Código Tributário do Município, analisar a sentença. A obri...

De acordo com a Lei nº 1.318/2002 − Estatuto dos Servidores Públicos do Município, o instituto jurídico que permite o retorno do servidor aposentado p...

Sobre a regulamentação das escadas, conforme o Código de Obras do Município de Candói, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após,...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, NÃO faz parte do processo legislativo municipal:

De acordo com a Lei Municipal nº 3/1993 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor:

Conforme a Lei Orgânica do Município, a iniciativa das leis complementares e ordinárias caberá a qualquer:I. Vereador.II. Secretário.III. Comissão da ...

Em relação ao julgamento do Prefeito Municipal, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRET...

Sobre a reserva legal para portador de deficiência, em conformidade com a Lei Municipal nº 566/2006 − Plano de Cargos e Carreiras, nos concursos públi...

De acordo com o Código Municipal de Saúde, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Os recursos financeiros advindos da Uniã...