Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200462631Assinale a alternativa CORRETA. A competência para legislar sobre normas gerais aplicáveis a licitações e contratos admi...1457941200462631Ano: 2022Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Ponta Grossa - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisAssinale a alternativa CORRETA. A competência para legislar sobre normas gerais aplicáveis a licitações e contratos administrativo é:APrivativa do Distrito Federal.BPrivativa da União.CPrivativa do Município.DPrivativa do Estado.EPrivativa a todos os entes da Federação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200365476Direito ConstitucionalObservado o que dispõe o Art. 6º da LC 141/2012, atualmente os Estados e o Distrito Federal aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saú...Questão 457941200708209Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contém apenas pessoas legitimadas para propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constituciona...Questão 457941201002166Direito ConstitucionalA Constituição Federal dispõe sobre concurso público. Sobre o tema, assinale a única alternativa CORRETA:Questão 457941201221141Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941201500387Direito ConstitucionalSobre os Estados na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:Questão 457941201540586Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais a respeito dos servidores públicos, é INCORRETO afirma que:Questão 457941201739824Direito ConstitucionalNo ano de 2015, determinado ente da federação incorporou direitos sociais ao patrimônio jurídico do povo mediante a publicação de Lei que regulamentou...Questão 457941201781609Direito ConstitucionalEm se tratando das famílias contemporâneas e os novos arranjos familiares analise as questões e marque a alternativa CORRETA: I - A diversidade atual ...Questão 457941201785224Direito ConstitucionalAcerca dos Direitos e Garantias Fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941202046543Direito ConstitucionalSobre as normas constitucionais pertinentes aos servidores, assinale a assertiva INCORRETA: