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Acerca dos novos paradigmas de interpretação constitucional, assinale a alternativa correta.
Um dos princípios regentes nas relações internacionais da República Federativa do Brasil denomina-se
No que tange aos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil, estabelecidos expressamente no art. 4o da Constitu...
A Constituição Federal dispõe acerca dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, como o direito social. A esse respeito, assinale a alternativa q...
Com relação aos entes federativos e às respectivas competências, assinale a alternativa correta.
Qual princípio da administração pública foi incluído na Constituição por meio da Emenda Constitucional nº 19/1998?
A Constituição apresenta princípios e regras que limitam e regulam o poder estatal de tributar. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.
Em relação às disposições da Constituição Federal a respeito das contribuições sociais de interesse das categorias profissionais ou econômicas, assina...
De acordo com as regras previstas na Constituição Federal, sobre organização e funcionamento do Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.
Quanto ao art. 155 da Constituição Federal, no que se refere à aplicação de impostos dos estados e do Distrito Federal, assinale a alternativa incorre...