Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200462775A licença concedida ao servidor público de Quaraí, dentro de sessenta dias do término de outra da mesma espécie, de acor...1457941200462775Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Quaraí - RSDisciplina: Legislação EstadualA licença concedida ao servidor público de Quaraí, dentro de sessenta dias do término de outra da mesma espécie, de acordo com o Regime Jurídico do Município, será considerada como:APrevaricação.BExoneração.CFalta administrativa.DAbandono de cargo.EProrrogação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010859Legislação EstadualSobre o inquérito administrativo, previsto na Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande...Questão 457941200146308Legislação EstadualConforme a Lei Orgânica do Município de Porto Xavier, compete ao município, no exercício de sua autonomia, EXCETO:Questão 457941200501221Legislação EstadualNo ano de 2012, a Câmara Municipal de Olisipo, Estado do Rio Grande do Sul, editou lei ordinária estabelecendo a possibilidade de parcelamento de débi...Questão 457941200652190Legislação EstadualA Constituição Estadual do Rio Grande do Sul define que o Vice-Governador exercerá as funções de Governador nos casos de impedimento deste, bem como a...Questão 457941201287562Legislação EstadualGertrudes é servidora da Prefeitura de Porto Xavier. Atualmente foi promovida para a classe “B” de sua categoria funcional. Para fins de promoção na c...Questão 457941201293192Legislação EstadualQual alternativa NÃO é de competência da Assembleia Legislativa, dentre as atribuições previstas na Constituição Estadual?Questão 457941201399230Legislação EstadualMerecimento é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo. Nesse contexto, considere as assertivas abaixo, assinalando V, se verdade...Questão 457941201713962Legislação EstadualEm relação à composição e ao funcionamento do TARF, analise as assertivas abaixo e assinale F, se falsas, ou V, se verdadeiras.( ) O Plenário do TARF ...Questão 457941201722677Legislação EstadualPara os preceitos da Lei Municipal nº 682/2013 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores, fica prejudicado o merecimento a promoção de class...Questão 457941201980034Legislação EstadualConforme a Lei Orgânica do Município de Novo Cabrais, são tributos de competência municipal: