Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200462899Com base na Lei Federal n.º 3.268/1957 e no Decreto Federal n.º 44.045/1958, julgue o item.A diretoria de cada Conselho ...1457941200462899Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CREMERNDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação dos Conselhos de MedicinaCom base na Lei Federal n.º 3.268/1957 e no Decreto Federal n.º 44.045/1958, julgue o item.A diretoria de cada Conselho Regional compor-se-á de presidente, vice-presidente, primeiro-secretário, segundo-secretário e tesoureiro. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200149954Legislação FederalA respeito do Decreto nº 7.724/2012 e do Decreto nº 9.830/2019, julgue o item.O tratamento das informações pessoais deve ser realizado de forma transp...Questão 457941200479564Legislação FederalA respeito de procedimentos administrativos, julgue o item.Segundo a Lei n.° 8.159/1991, a gestão de documentos é o conjunto de procedimentos e operaç...Questão 457941200829953Legislação FederalAssinale a alternativa que não se encontra, da forma adequada conforme a legislação, opção regulamentada pelas Resoluções e Instruções Normativas do C...Questão 457941200891137Legislação FederalAcerca da Organização Interna e do Pessoal do Serpro, analise as afirmativas seguintes. I. Aplica-se ao pessoal do SERPRO o regime jurídico estabeleci...Questão 457941201275185Legislação FederalEm relação a acesso à informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.A informação armazenada em formato digital somente poderá ser fornecida nesse fo...Questão 457941201372286Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.O acesso à informação relativa aos cargos da Administração Pública será conced...Questão 457941201394316Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.O direito de acesso à informação é considerado como fundamental.Questão 457941201887994Legislação FederalConsiderando as disposições do Decreto n.o 81.871/1978, julgue o item. O pagamento da anuidade ao Conselho Regional constitui condição para o exercíci...Questão 457941202019519Legislação FederalCom base na Resolução CONFEA n.° 1.137/2023, julgue o item, acerca da ART, do acervo técnico‑profissional e do acervo operacional.O acervo operacional...Questão 457941202048594Legislação FederalSegundo a Lei n.º 6.503/1978, julgue o item20% de todos os valores recebidos pelos Conselhos Regionais revertem para o Conselho Federal.