O plano da validade compreende o exame dos requisitos do negócio ju...

De acordo com o que estabelece a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e suas alterações posteriores:

Assinale a alternativa incorreta. Segundo o que preceitua o Código Civil, a interpretação do negócio jurídico deve lhe atribuir o sentido que:

Considere o disposto no código civil brasileiro sobre o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato ...

Com relação ao regime de participação final nos aquestos, disciplinado no Código Civil, pode-se afirmar que:

A respeito da prescrição e da decadência no Código Civil de 2002, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A prescr...

Assinale a alternativa correta com base nos fundamentos normativos do código civil brasileiro sobre o direito das coisas.