Assinale a alternativa que indica, corretamente, d...

Q: Assinale a alternativa que indica, corretamente, diferenças marcantes entre o Constitucionalismo Moderno e o Neoconstitucionalismo:

A) A principal ideia do Constitucionalismo Moderno é que a Constituição passa a ser o centro do sistema normativo. | B) No Constitucionalismo Moderno, existe a ideia não apenas de hierarquia formal entre as normas, mas, também, axiológica, além de não indicar apenas a necessidade de limitação do poder, mas de concretização dos direitos fundamentais.; o Neoconstitucionalismo, por seu turno, representa um meio de limitação do poder, e é colocada no topo do ordenamento jurídico, respeitando-se a hierarquia das normas. | C) É possível se dizer que o Constitucionalismo Moderno busca a concretização dos direitos fundamentais, em nada destoando do Neoconstitucionalismo nesse aspecto, haja vista que os direitos humanos de segunda geração já estavam presentes nas Cartas Magnas desde antes dos movimentos constitucionalistas surgirem. | D) No Constitucionalismo Moderno, a Constituição representa um meio de limitação do poder, e é colocada no topo do ordenamento jurídico, respeitando-se a hierarquia das normas; o Neoconstitucionalismo, por seu turno, traduz a ideia não apenas de hierarquia formal entre as normas, mas, também, axiológica, além de não indicar apenas a necessidade de limitação do poder, mas de concretização dos direitos fundamentais. | E) Não existem distinções relevantes entre o Constitucionalismo Moderno e o Neoconstitucionalismo, sendo expressões sinônimas de um mesmo movimento constitucional.

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Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Câmara de Vitória - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional

Assinale a alternativa que indica, corretamente, diferenças marcantes entre o Constitucionalismo Moderno e o Neoconstitucionalismo:

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