Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200463349Com base no Decreto Legislativo nº 2 de 1994, que trata da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), leia as alternat...1457941200463349Ano: 2017Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Aquiraz - CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da Política Nacional de DefesaCom base no Decreto Legislativo nº 2 de 1994, que trata da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), leia as alternativas a seguir e assinale a opção INCORRETA.AHabitat significa o lugar ou o tipo de local onde um organismo ou população ocorre naturalmente.BRecursos genéticos significam material genético de valor real ou potencial.CCondições in situ significam a conservação de ecossistemas e habitats naturais e a manutenção e a recuperação de populações viáveis de espécies em seus meios naturais.DÁrea protegida significa uma área definida geograficamente, que é destinada, ou regulamentada e administrada, para alcançar objetivos específicos de conservação.EA conservação da diversidade biológica, a utilização sustentável de seus componentes e a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos constituem objetivos da CDB.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200423706Legislação FederalSegundo a norma ABNT NBR 12655 Concreto de cimento Portland – Preparo, controle e recebimento – Procedimento. Quanto à documentação comprobatória da n...Questão 457941200791727Legislação FederalConforme o Art. 19 do Decreto 5.296/2004, a construção, ampliação ou reforma de edificações de uso público deve garantir:Questão 457941200849614Legislação FederalA presença de resíduos de antibióticos representa a principal contaminação química em leite e produtos lácteos e está diretamente relacionada ao trata...Questão 457941200911770Legislação FederalNumere a coluna B pela coluna A, identificando corretamente o que se considera no Estatuto da Igualdade Racial – Lei nº 12.188, de 20 de julho de 2010...Questão 457941200958009Legislação FederalUm pequeno produtor de creme de leite alterou a validade do produto com a intenção de mascarar a verdadeira data de fabricação. De acordo com o artigo...Questão 457941201526084Legislação FederalA Lei nº 8.842/94 dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Numere a coluna B pela coluna...Questão 457941201769772Legislação FederalUm prefeito municipal incorreu em prática de aplicação indevida de rendas ou verbas públicas, o que caracteriza crime de responsabilidade. Segundo a n...Questão 457941201788240Legislação FederalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC – é constituído pelo conjunto das unidades de conservação federais, estaduais e munic...Questão 457941202043896Legislação FederalNo que diz respeito ao Direito, à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, preconizados pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.888, de 20 de jul...Questão 457941202062509Legislação FederalSobre a resolução nº. 1802/06 do Conselho Federal de Medicina, que dispõe sobre a prática do ato anestésico, analise as afirmativas a seguir e marque ...