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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da Política Nacional de Defesa
O crime organizado no Brasil de hoje se tornou um dos problemas mais graves e de difícil solução para a sociedade, para o Estado e para os organismos de segurança internacional.
Assinale a afirmativa que descreve corretamente ações à disposição do Estado brasileiro e das agências de segurança internacional para enfrentar o crime organizado interno e internacional.
Ano: 2017Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Aquiraz - CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da Política Nacional de Defesa
Com base no Decreto Legislativo nº 2 de 1994, que trata da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), leia as alternativas a seguir e assinale a opção INCORRETA.
Ano: 2023Banca: MarinhaOrganização: Comando do 1º Distrito NavalDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da Política Nacional de Defesa
Analise o trecho abaixo:
"Este conjunto de navios de
guerra, a Esquadra, impediria
que chegassem aos portos
das cidades brasileiras
ocupadas pelos portugueses
os reforços que Portugal
enviasse, interceptando e
combatendo os navios que os
trouxessem. Privando as
guarnições portuguesas de
mais soldados e armas vindos
por mar, as bombardeando
com canhões embarcados e
transportando soldados
brasileiros para reforçar os
patriotas que lutavam contra
os portugueses no interior, a
Marinha Brasileira contribuiu
para a Independência do
Brasil, permitindo que do
território da colônia
portuguesa na América
emergisse um só país, com
um grande território."
(BITTENCOURT, A. de S., 2006)
Sabendo que o extrato supracitado se refere à década de
1820 e que o Plano Nacional de Defesa (PND) foi exarado
pelo Ministério da Defesa (MD) em 2012, assinale a opção
que contenha o objetivo nacional de defesa (PND, 2012)
mais condizente com a atuação da Marinha exposta no
texto acima.
Ano: 2017Banca: AMAUCOrganização: Prefeitura de Piratuba - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da Política Nacional de Defesa
Segundo a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pela ONU em 2006, da qual o Brasil é signatário, estabelece que os Estados Parte devem assegurar um sistema de educação inclusiva em todos os níveis de ensino, em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social compatível com a meta de:
Ano: 2017Banca: PR-4 UFRJOrganização: UFRJDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da Política Nacional de Defesa
O conceito de pessoa com deficiência passou por significativas transformações ao longo dos anos. A Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU, aprovada pelo Brasil por intermédio do Decreto Legislativo nº 186, de 09 de julho de 2008, trouxe uma nova abordagem sobre o tema. Assinale a alternativa correta, conforme o texto que consta na Convenção.
Ano: 2016Banca: FIOCRUZOrganização: FIOCRUZDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da Política Nacional de Defesa
Com vista à organização centralizada das atividades de gestão de materiais na administração federal direta, autárquica e fundacional, o Decreto 1.094/1994 instituiu:
Ano: 2023Banca: MarinhaOrganização: Comando do 1º Distrito NavalDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da Política Nacional de Defesa
Acerca da Defesa Nacional e Política Nacional de Defesa,
especificamente em relação ao nosso ambiente regional e
entorno estratégico, assinale a opção correta.
Ano: 2022Banca: MarinhaOrganização: Comando do 1º Distrito NavalDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da Política Nacional de Defesa
Referente ao ambiente internacional da Política Nacional
de Defesa, assinale a opção correta.
Ano: 2019Banca: MarinhaOrganização: Comando do 1º Distrito NavalDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da Política Nacional de Defesa
Segundo a Política Nacional de Defesa, quais são os três
setores estratégicos, essenciais para a defesa nacional?
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da Política Nacional de Defesa
Leia o trecho a seguir.
A Política de Defesa Nacional encaminhada, em 22 de julho de 2020, para apreciação do Congresso Nacional, na qualidade de documento condicionante de mais alto nível do planejamento de defesa do Brasil, trata, subsidiariamente, da interação e da cooperação com outras atividades que visem a maximizar a capacidade da Defesa Nacional, de forma a garantir ao Estado brasileiro atingir seus objetivos, a despeito de quaisquer ameaças à sua soberania e interesses nacionais. Nesse sentido, sem desconsiderar a esfera global, estabelece expressamente diversas áreas de interesse prioritário que compõem o entorno estratégico brasileiro.
MINISTÉRIO DA DEFESA. Política Nacional de Defesa. Brasília, DF: Ministério da Defesa, 2020.
Com base no disposto, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Levando em consideração o Art. 4º, parágrafo único, da Constituição de 1988, fixando que o Brasil buscará a integração econômica, social e cultural dos povos da América Latina, tal área foi incluída como uma das componentes do nosso entorno estratégico.
( ) Muito embora a Concepção Política de Defesa tenha estabelecido que a exploração da Antártica somente será feita para fins de pesquisa científica, tal área foi incorporada no entorno estratégico brasileiro.
( ) Em face dos laços históricos e afinidades culturais com o Brasil, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é expressamente incluída como uma das áreas do entorno estratégico brasileiro.
As afirmativas são, respectivamente,