Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201736296Julgue o item a seguir, referentes à defesa nacional.A promoção da estabilidade regional e a defesa dos interesses nacio...1457941201736296Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da Política Nacional de DefesaJulgue o item a seguir, referentes à defesa nacional.A promoção da estabilidade regional e a defesa dos interesses nacionais, das pessoas, dos bens e dos recursos brasileiros no exterior são objetivos da defesa nacional. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200162396Legislação FederalCom base na Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011) e na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei n.º 13.709/2018), julgue o item ...Questão 457941200509524Legislação FederalAcerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue os seguinte item O reconhecimento da ascendência quilombola pelas autoridades federais independe de a ...Questão 457941200867300Legislação FederalEm relação ao disposto na Lei n.º 8.313/1991 (Lei Rouanet) e ao financiamento privado de projetos culturais, julgue o item seguinte. O fundo de invest...Questão 457941200957845Legislação FederalConsiderando a coisa julgada na ação civil coletiva, assinale a opção correta.Questão 457941200976704Legislação FederalA Divisão de Apoio Logístico da Secretaria-Executiva tem competência para acompanhar a gestão dos contratos até sua conclusão.Questão 457941201452879Legislação FederalConsiderando que uma produtora brasileira independente deseje realizar um filme longa-metragem e que, para tanto, opte por mecanismos de financiamento...Questão 457941201644625Legislação FederalA prestação dos serviços de radiodifusão pública por órgãos ou entidades da administração pública rege-se, entre outros princípios, pela autonomia em ...Questão 457941201652300Legislação FederalOs incentivos fiscais incluem a redução do imposto sobre produtos industrializados e a depreciação acelerada integral — no próprio ano da aquisição — ...Questão 457941201939935Legislação FederalNo que se refere à previdência complementar do servidor público federal do Poder Executivo, julgue o item seguinte.A pessoa que seja aprovada em concu...Questão 457941202072007Legislação FederalCom base na lei do petróleo, julgue o item a seguir.Desde que haja prévio convênio com a ANP, estados e municípios podem fiscalizar as atividades inte...