Nos termos da Lei Estadual n° 17.431/2021, o Programa de Combate à ...

O Decreto n° 57.141/2011, que reorganiza a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e dá providências correlatas, estabelece, em seu artigo 72, a...

É um princípio constitucional relativo à autonomia das universidades públicas do Estado de São Paulo, dentre outros:

Segundo a Lei Estadual n.º 5.361/96, que dispões dobre a Política Florestal do Estado do Espírito Santo:

Considerando-se que a Constituição Estadual é obrigada a observar o princípio da simetria constitucional para com a Constituição Federal, em relação a...

Assinale a alternativa que apresenta a correspondência correta entre o tipo de subsídio e a sua respectiva classificação.

Nos termos da Lei n° 10.261/1968, quanto ao procedimento disciplinar, assinale a alternativa correta.