Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200463518Assinale a alternativa correta:1457941200463518Ano: 2011Banca: IESESOrganização: TJ-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Justiça Militar | Direitos Humanos e SociaisAssinale a alternativa correta: AO direito de filiação partidária do servidor público militar equivale, em todos os aspectos, ao do estrangeiro que se naturalizou cidadão brasileiro. BA licença-maternidade não é extensível à servidora que mantenha, no momento do parto, união com pessoa do mesmo sexo. CServidores públicos militares em greve podem ocupar quartéis da Polícia Militar e instalações do Poder Judiciário, se tal ocupação se limitar a tempo razoável e se destinar exclusivamente a garantir o êxito do seu movimento trabalhista. DO exercício do direito à obtenção de certidões, para a defesa de direitos, não pode ser obstado pela exigência de taxas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200127555Direito ConstitucionalA ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditame...Questão 457941200259186Direito ConstitucionalConforme o disposto na Constituição Federal no Título VIII “Da Ordem Social”, é correto afirmar:Questão 457941200381911Direito ConstitucionalSobre o Conselho da República é correto afirmar:Questão 457941200569101Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é INCORRETO afirmar:Questão 457941200693127Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e garantias individuais e coletivos é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200737347Direito ConstitucionalSegundo o que dispõe a Carta Magna de 1988, em matéria de nacionalidade é correto afirmar que são privativos de brasileiro nato os seguintes cargos EX...Questão 457941200959040Direito ConstitucionalA Nacionalidade representa o vínculo jurídico político que liga o indivíduo a um Estado. A República Federativa do Brasil reconhece formas originárias...Questão 457941201010020Direito ConstitucionalA Proposta de Emenda Constitucional – PEC nº 241, também conhecida como PEC do Teto, foi aprovada pela Câmara de Deputados e encontra-se em análise pe...Questão 457941201623284Direito ConstitucionalAssinale a assertiva INCORRETA:Questão 457941201895440Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é INCORRETO afirmar: