Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, considera-se empregador

É correto afirmar a respeito do direito de greve:

Em relação ao aviso prévio, é correto afirmar:

“A" era concessionária de serviço público. Ao final do contrato, “B" assumiu a concessão do serviço público no lugar de “A". Em razão disso, “A" e “B"...

Assinale a alternativa que trata corretamente sobre as regras de extinção de contrato do trabalho.

Considere as proposições a seguir e assinale aquela que representa corretamente o entendimento sumulado pelo TST – Tribunal Superior do Trabalho.

Tício, empregado da Empresa Metalúrgica ABC, em pleno dia de folga, ao avistar seu superior hierárquico durante uma caminhada, aproximou-se e passou a...

A convenção ou acordo coletivo de trabalho

Pedro, Lucas e Francisco trabalham em uma área da empresa “Petróleo & Gás Natural S.A.”, em que incidem diferentes níveis de insalubridade. O salário ...

O contrato de trabalho poderá ser acordado

Conforme o art. 614, § 1. o , da CLT, o prazo para o registro dos acordos ou convenções coletivas, no devido órgão responsável, e o prazo para estes e...