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A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é:
Analise as afirmativas abaixo de acordo com o texto constitucional: 1. Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentad...
É correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.
Assinale a alternativa correta no que se refere ao teor do artigo 38 da Constituição da República Federativa do Brasil.
O Poder Executivo Federal apoiará, de forma complementar, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atingidos por desastres, desde que:
De acordo com o disposto no art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta
Assinale a alternativa correta sobre a disciplina constitucional da administração pública.
De acordo com a Constituição da República de 1988, o regime de previdência privada é:
O artigo 210, parágrafo 1o da Constituição de 1988 estabelece que o ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina facultativa dos...
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:A casa é asilo ..................... do indivíduo, ninguém nela podendo penetra...