O conceito de obrigação pode ser definido como a relação jurídica permanente, existente entre um sujeito ativo, denomina...

Com relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item.A lei do domicílio do herdeiro regula a capacidade para suceder.

A partir do que dispõe o Código Civil, julgue o item.Para os menores de dezoito anos de idade, cessará a incapacidade pelo estabelecimento civil ou co...

Acerca dos fatos e dos negócios jurídicos, julgue o item.Os fatos jurídicos extraordinários caracterizam-se por serem inesperados, mas evitáveis.

Em relação ao processo de Execução, de que trata o Livro II do Código Civil, é incorreto afirmar que:

Acerca das obrigações solidárias, julgue o item.O credor pode renunciar à solidariedade em favor de um, de alguns ou de todos os devedores.

Acerca dos fatos e dos negócios jurídicos, julgue o item.Os fatos jurídicos ordinários são os fatos da natureza, de ocorrência comum ou costumeira, co...

Acerca das obrigações no direito civil, julgue o item.Obrigação é o vínculo jurídico que confere ao credor o direito de exigir do devedor o cumpriment...

Com relação ao instituto da ausência, julgue o item.Se o ausente aparecer, ou se lhe provar a existência, depois de estabelecida a posse provisória, c...

Acerca de direito civil, julgue o item.As associações são constituídas pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos, o que gera dir...

Quando uma lei atinge os efeitos dos atos jurídicos praticados, as situações jurídicas constituídas ou os direitos subjetivos adquiridos sob o império...