///
É correto afirmar sobre as Pessoas Jurídicas.
Assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa que indica corretamente o prazo decadencial para anular a constituição das fundações de direito privado, por defeito do ato res...
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil.
De acordo com o Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta.
É correto afirmar sobre a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
Assinale a alternativa que indica corretamente a modalidade de contrato a ser celebrado para a exploração das instalações portuárias localizadas fora ...
Dispõe o art. 397 do Código Civil: “O inadimplemento da obrigação, positiva e líquida, no seu termo, constitui de pleno direito em mora o devedor. Par...
Sobre a pessoa jurídica, é correto afrmar:
Assinale a alternativa incorreta de acordo com o Direito Civil brasileiro.