No regime comum de importação e exportação ocorre,...

Q: No regime comum de importação e exportação ocorre, via de regra, o pagamento de tributos. No entanto, o governo brasileiro criou regimes que permitem a entrada e a saída de mercadorias do território a

A) mecanismo bastante utilizado nas operações de comércio exterior que permite a saída do país, com suspensão do pagamento de tributos, de mercadoria nacional ou nacionalizada, condicionada à reimportação em prazo determinado, no mesmo estado em que foi exportada. | B) incentivo à exportação que permite a importação de produtos com suspensão do pagamento de impostos, para posterior exportação, no mesmo estado em que foram importados. | C) mecanismo de estímulo à exportação, por permitir a suspensão total de tributos na importação de mercadorias que serão submetidas a beneficiamento, montagem, renovação, recondicionamento, reparo e que, após passarem por um processo de modificação, serão reexportadas. | D) mecanismo que permite que a mercadoria exportada temporariamente possa ser transformada, beneficiada, consertada, reparada ou restaurada, sendo que, no retorno do produto resultante, sobre o valor agregado, deverão ser pagos os tributos incidentes na importação. | E) estímulo à exportação que compreende as modalidades de suspensão, isenção e restituição de tributos incidentes na importação de insumos utilizados na fabricação de produtos a serem exportados.

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Ano: 2011Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Comércio InternacionalTemas: Estrutura do Comércio Internacional Brasileiro | Regime de Drawback

No regime comum de importação e exportação ocorre, via de regra, o pagamento de tributos. No entanto, o governo brasileiro criou regimes que permitem a entrada e a saída de mercadorias do território aduaneiro com condições especiais, devido à dinâmica do comércio internacional e com vistas a desonerar o interessado do pagamento de impostos. Um desses regimes aduaneiros especiais é o drawback, que é considerado um

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